ECA - Art. 86. A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

REUNIÃO DA REDE PROTEJI POÇOS - DIA 21/12/2011 - ÀS 8h30m


ATENÇÃO ATORES DA REDE 

DIA 21/12/2011 - ÀS 8h30m

REUNIÃO DA REDE PROTEJI POÇOS
Rede de Proteção à Juventude e Infância de Poços de Caldas

LOCAL: GUARDA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
Rua Laguna, 877 - Jardim dos Estados
(Perto do Hemocentro)

PAUTA:

I) Retrospectiva das Ações/2011

II) Planejamento das AÇÕES/2012

Propostas iniciais para o desenvolvimento das Ações/2012

a) Conselho Tutelar: Estrutura.

b) Intensificar as ações de implantação da Política de Profissionalização;

c) Apresentação pelo Gestor/Representante da Secretaria Municipal de Saúde sobre as políticas desenvolvidas no Município para criança e adolescente;

d) Convidar o Gestor/Representante da Secretaria Municipal de Esporte para apresentação das Políticas para crianças e adolescente no Município;

e) Convidar Representante do Departamento de Cultura para das Políticas para crianças e adolescente no Município;

f) Implantação de Vara Específica para criança e adolescente bem como discussão das Medidas Socioeducativas em Meio Fechado (Recolhimento Provisório);

g) Discussão e articulação com os órgãos de Segurança e Saúde referente à prevenção e o combate ao tráfico e uso de entorpecente no Município;

h) Articulação com o Ministério Público para participação nas reuniões;

g) Sugestões de outros assuntos.

III - SUGESTÃO DE CALENDÁRIO 2012 PARA REUNIÕES

Sempre última quarta-feira de cada mês, às 8h30m

25/01/2012
29/02/2012
28/03/2012
25/04/2012
30/05/2012
27/06/2012

IV - DEFINIÇÃO DE LOCAIS PARA REUNIÕES

Comissão de Gestão da REDE PROTEJI

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