VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
“Política Pública:
Eu curto ”
Quem não gosta de receber um convite? Geralmente nos sentimos muito animados quando alguém nos chama para dar uma volta, tomar um sorvete, jogar futebol ou curtir uma festa.
Quando pensamos no espaço de uma Conferência não é muito diferente de um convite: nela somos chamados para exercer nossos direitos.
Sabemos também que há uma diferença muito grande entre praticar cidadania e dar um “rolê” por aí. Neste texto vamos falar um pouco sobre isso.
Uma Conferência é uma reunião de pessoas, em um lugar para refletir, avaliar e opinar a respeito de determinado assunto. Sendo assim, se a conferência é dos direitos da criança e do adolescente, o assunto é o exercício de Políticas Públicas para o público de 0 a 17 anos e 11 meses e 29 dias. É o exercício de participação, onde qualquer pessoa pode sugerir idéias originais para dar novos rumos em ações para crianças e adolescentes de nossa cidade.
Você está feliz com a situação das crianças de Poços? Você se incomoda com a situação do uso de drogas por jovens nas ruas? Seu bairro poderia ter mais opções de lazer para crianças e adolescentes? Gostaria de participar de um curso profissionalizante, mas não teve sua chance? A escola parece que não anda legal? Você tem um irmãozinho que está fora da creche e sua mãe não pode trabalhar por conta disso?
Se estas e outras situações - envolvendo a responsabilidade de todos com a proteção de crianças e adolescentes - mexem com você, está na hora de você fazer alguma coisa para contribuir!
Como funciona?
1ª Etapa: Credenciamento: neste momento você irá fazer sua “matrícula” no evento, pegará seu crachá e sua pasta e escolherá uma mesa de discussão (vamos falar delas mais pra frente)
2ª Etapa: Regimento Interno: Será feita uma leitura do Regimento Interno. O Regimento Interno explica o passo a passo de como será a Conferência. Durante a leitura podemos opinar e alterar o conteúdo para poder deixar a conferência mais com a nossa cara. Nessa hora é comum que ficamos meio dispersos (começa a dar aquela vontade de bocejar e sair correndo dali), mas é importante ficar atento para não deixar passar nada em branco.
3ª Etapa: Palestra: Haverá uma palestra para nos orientar sobre os temas a serem debatidos nas mesas de discussão (espere um pouquinho que já chegaremos nelas)
4ª Etapa: Pausa para o almoço: Como diria minha vó “saco vazio não pára em pé”. Uma horinha para almoçar, recobrar as forças e nos preparar para a volta aos trabalhos. A parte da tarde é a mais importante para a Conferência.
5ª Etapa: Mesas de discussão: Esta é a parte mais aguardada: A parte aonde todos nós poderemos contribuir! Podemos dar nossas opiniões e tentar criar juntos. Em cada mesa os participantes irão falar sobre seu ponto de vista e criar idéias novas para repensarmos a questão da criança e do adolescente. Ao final da discussão será redigido um texto com todas estas idéias.
Para facilitarmos, dividimos as discussões em 5 temas (EIXOS) diferentes. Cada pessoa poderá participar de apenas uma mesa de discussão e são elas:
- 1)Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes: O que nós podemos fazer para facilitar a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado, considerada as condições de diversidades, diferenças, sem sermos preconceituosos?
- 2) Proteção e Defesa dos Direitos; O que podemos fazer para garantir uma proteção especial às crianças e adolescentes com seus direitos ameaçados ou violados (tipo quando alguma criança sofre violência física, psicológico ou sexual em casa ou na escola)?
- 3) Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Precisamos aqui de idéias criativas para chamar a atenção de crianças e adolescentes e trazer mais público para discutir as políticas públicas. Para fazer uma política pública legal precisamos da ajuda de todos.
- 4) Controle Social e Efetivação dos Direitos; Como podemos fazer para ajudar e fortalecer o Conselho de Direitos em sua atuação junto aos Órgãos Públicos, Rede de Atendimento e Proteção Integral à Criança e ao Adolescente e na formulação de Políticas Públicas efetivas e eficientes?
- 5) Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Como podemos fazer para auxiliar os trabalhadores desta área na formulação de estratégias de trabalhos em Rede? O trabalho em Rede é aquele tipo de trabalho onde os órgãos trabalham juntos para resolver os casos mais complexos (por exemplo: a união entre CRAS (Centro de Regionalizado da Assistência Social), Conselho Tutelar e PSF (Programa de Saúde da Família) para fortalecer uma família com vários direitos violados).
Ufa! Agora é só você escolher aquela mesa em que mais te interessa e mãos a obra!
6ª Etapa: Plenária: Todas as opiniões dadas nas mesas serão levadas para discussão e avaliação entre todos os participantes. Se as propostas foram aprovadas elas serão enviadas para os órgãos competentes, para que eles tracem seus planos e metas de trabalho. Por exemplo: as propostas envolvendo o tema saúde da criança deverão ser entregue para os responsáveis da saúde no Município para que eles criem novas Políticas junto á população infanto-juvenil.
7ª e última Etapa: Escolha dos delegados: Nesta parte será feita uma votação para que algumas pessoas representem Poços de Caldas na Conferência Estadual, que será realizada na capital Belo Horizonte. Assim como a etapa Municipal tratou apenas da realidade de Poços, a Conferência Estadual buscará traçar metas para o estado de Minas Gerais como um todo. - - - - UFA!
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Pessoal apesar de parecer uma coisa meio longa e cheia de detalhes a Conferência é um local onde a vontade de todos deve prevalecer. Se você ficar aí parado em casa assistindo TV sem vontade de lutar por seus direitos, não espere que eles caiam do céu. Precisamos da ajuda de todos para fortalecer os caminhos para uma sociedade mais justa com as crianças e adolescentes!
Contamos com a colaboração de todos, lembrando que:
Quem curte escolher, curte participar!
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
