Uma grande programação está sendo promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e pela Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei Federal nº 10.448/2002 e comemorado no dia 19 de maio.
Em 2011, a campanha enfoca o tema: “Crianças - e Adolescentes - Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da Criança e do Adolescente".
Neste ano, a Semana do Defensor Público será realizada durante os dias 16 a 20 de maio. A agenda é diversificada. Parte da programação – Ciclo de Palestras e Mutirão de Atendimento – comporá o Curso Preparatório dos aprovados no VI Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, empossados em 11 de maio.
Ciclo de Palestras
Na segunda-feira, 16/05, a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia Antunes Rocha, proferirá a palestra "Acesso à jurisdição e cidadania".
Na terça, dia 17/05, a Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, professora Maria Coeli Simões Pires, ministrará a palestra “Gestão pública em rede”.
Ainda no dia 17/05, haverá o lançamento da cartilha educativa "Quem paga mal, paga duas ou até mais vezes", editada pelo Núcleo de Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com o apoio da Adep-MG.
Quarta-feira (18/05), será o dia da palestra “Crimes contra a dignidade sexual”, do professor Cezar Roberto Bitencourt.
As palestras acontecerão a partir de 9h, na Escola Superior Dom Helder Câmara.
Campanha do Laço Branco
Na segunda-feira (16/05), durante a abertura da Semana do Defensor, com a palestra proferida pela Ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, representantes do Conselho Estadual da Mulher estarão presentes para divulgação da “Campanha do laço Branco - homens pelo fim da violência contra as mulheres”. A Campanha tem o objetivo de sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher.
Exposições
A partir de segunda-feira (16/05) até o dia 20/05, a sede da Defensoria Pública irá abrigar duas exposições especiais.
A “Exposição do Preso Pintor” revelará o talento dos apenados do Complexo Penitenciário Nelson Hungria. Trata-se de um processo ressocializador do Sistema Penitenciário e uma iniciativa que visa resgatar a dignidade de detentos através da arte.
Aqueles que passarem pela sede da DPMG poderão, também, apreciar uma exposição de artesanato produzido pelos artesãos filiados à Associação de Ação Social Viva a Vida do Aglomerado da Serra. Os produtos ficarão expostos estarão disponíveis para venda e a renda arrecadada será revertida para os artesãos.
Mostra Ambientação
Durante os dias 16 a 18 de maio, acontecerá a Mostra Ambientação, com a instalação de tela touch screen contendo jogos e atividades lúdicas de educação ambiental para interação do público que comparece diariamente à Defensoria Pública.
Cartilha “Crianças - e Adolescentes - Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da Criança e do Adolescente"
Em comemoração ao dia 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) lança uma grande campanha nacional pelos direitos das crianças e dos adolescentes - Campanha “Crianças - e Adolescentes - Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da Criança e do Adolescente".
Em parceria com o caricaturista e escritor Ziraldo, a Anadep produziu uma publicação especial que traz na capa o mesmo título da campanha nacional.
Ao todo, serão distribuídos cerca de 50 mil exemplares em vários estados. A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Educação em Diretos, desenvolvido pela Anadep desde 2009, e que visa democratizar as informações acerca dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública e da função do Defensor Público, aliado a um trabalho de educação jurídica da população carente de recursos e de conhecimentos acerca de seus direitos e deveres perante a sociedade.
As cartilhas serão distribuídas também ao longo do ano em escolas públicas, centros comunitários, centros de referência e assistência social e demais espaços públicos de apoio à crianças e adolescentes.
A Campanha “Crianças - e Adolescentes - Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da Criança e do Adolescente" é uma parceria da Anadep com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, com o apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais.
“Café com os assistidos” e Mutirão de Atendimento
Na quinta-feira, (19/05), Dia Nacional da Defensoria Pública, a partir das 7h30, será realizado o “Café da manhã com os assistidos”, quando os Defensores Públicos compartilharão o café da manhã com os cidadãos que comparecerem ao atendimento inicial da Defensoria da Capital.
Realizado na data em que os católicos comemoram o dia de Santo Ivo – que era conhecido como o defensor dos necessitados, dos órfãos e das viúvas -; o “Café com os assistidos” contará com a presença do Frei Gilvander. Conhecido pelo seu envolvimento com causas humanistas, o Frei abençoará os cidadãos presentes e a DPMG.
Logo após, a Adep-MG promoverá um mutirão de atendimento ao público na Praça Duque de Caxias, no bairro Santa Tereza. Durante o mutirão, haverá recreação para crianças da região: artistas circenses com perna-de-pau; carrinhos de pipoca e algodão doce; contadores de história e recreação. O texto da cartilha criada pelo cartunista Ziraldo, com informações relativas ao Estatuto da Criança, será o mote para atividades que serão realizadas pelos recreadores.
Defensoria de Uberlândia realiza “Mutirão do Direito a ter Pai”
Em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, a Defensoria da comarca de Uberlândia realizará, no dia 19 de maio, o “Mutirão do Direito a ter Pai”. O mutirão será destinado à população carente de Uberlândia e terá a finalidade de regularizar a situação de toda criança e adolescente carente em relação à sua paternidade.
“Mutirão da Cidadania” na Defensoria da comarca de Santos de Dumont
No dia 19, o Defensor Público Geraldo Magela Metri Pinto, com a colaboração dos alunos do 7º e 8º período do Curso de Direito da Faculdade de Santos Dumont, prestará atendimento jurídico e extrajudicial aos assistidos dos municípios que compõem a comarca. A Defensoria preparou também para os cidadãos que comparecerem ao atendimento, a palestra "Direito e Cidadania". Compõem ainda, a programação da comarca, visita à Cadeia Pública local, onde haverá atendimento e ao Lar Menino Jesus de Praga, instituição que acolhe crianças em situação de risco.
No dia 19, o Defensor Público Geraldo Magela Metri Pinto, com a colaboração dos alunos do 7º e 8º período do Curso de Direito da Faculdade de Santos Dumont, prestará atendimento jurídico e extrajudicial aos assistidos dos municípios que compõem a comarca. A Defensoria preparou também para os cidadãos que comparecerem ao atendimento, a palestra "Direito e Cidadania". Compõem ainda, a programação da comarca, visita à Cadeia Pública local, onde haverá atendimento e ao Lar Menino Jesus de Praga, instituição que acolhe crianças em situação de risco.
Defensora Pública-Geral realiza palestra em homenagem à data no 9º ENCOR
Na manhã do dia 20 de maio, a Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Tonet, ministrará palestra em homenagem ao Dia da Defensoria Pública durante a programação do 9º ENCOR – Encontro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. O Encontro, que será realizado em Patos de Minas, terá a presença de Juízes de Direito Diretores do Foro, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais.
Fonte: Ascom / DPMG (11/05/2011)
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